O estatuto do sindicato concentra ainda mais poderes nas mãos da direção do sindicato, coibindo a participação da categoria e acarretado numa inversão que, de um lado, afasta cada vez mais os funcionários da vida sindical e, de outro, aprofunda a burocratização da direção.
Por isso, defendemos mudanças na estrutura do sindicato para que os poderes de decisão voltem para as mãos dos servidores públicos e que limite os poderes da direção do sindicato, que deve ter papel de representação e de organização dos servidores, e não agir como “dona” do sindicato.
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Neste sentido, propomos a realização de um congresso do sindicato, no qual os trabalhadores decidirão sobre o novo estatuto, tendo a possibilidade de apresentarem suas opiniões e defenderem livremente suas ideias.
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Acreditamos que a direção deva ser colegiada e não mais presidencialista, porque o presidencialismo favorece a promoção da imagem pessoal dos diretores e secundariza o sindicato e a própria categoria como protagonistas.
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Defendemos também a reorganização dos atuais comitês sindicais de base para garantir que sejam compostos somente com funcionários públicos eleitos pelos seus pares, em cada setor, e não como aconteceu na atual gestão, em que foram todos indicados pela própria direção do sindicato.
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Garantindo que os representantes de base sejam eleitos diretamente pelos seus pares estaremos fortalecendo o nosso sindicato e os próprios servidores, concretizando, na prática, a democracia sindical e possibilitando a pluralidade na constituição da estrutura sindical.
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Propomos, ainda, a organização de representações de base por locais de trabalho, ampliando o sindicato para além da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Consultivo.
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As lutas serão organizadas pela direção executiva em conjunto com os comitês sindicais de base/ comissões setoriais, com o apoio e participação direta dos representantes de base, que terão o importante papel de construir coletivamente e priorizar as pautas de reivindicações específicas de cada setor.
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Propomos que Consellho Fiscal e o Conselho Consultivo não sejam eleitos na mesma chapa que a diretoria executiva, porque quem fiscaliza o trabalho político e a movimentação financeira do sindicato deve ter o mínimo de independência em relação a diretoria fiscalizada.
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As prestações de contas e todas as informações e documentos do sindicato de interesse dos servidores, inclusive o estatuto do sindicato, serão publicizados para acesso de todos. Os servidores públicos terão garantido o direito de acesso às informações e à manifestação de ideias e opiniões nos meios de comunicação do sindicato.
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Quanto às centrais sindicais, defendemos que a desfiliação da CUT seja decidida em assembleia dos servidores públicos e a eventual filiação a outra central sindical seja amplamente debatida no Congresso do Sindicato. Em todo caso, as decisões serão tomadas coletivamente pelos servidores, garantindo-se o amplo e democrático debate.
CHAPA 2
OPOSIÇÃO UNIFICADA
SINDICATO INDEPENDENTE DE PARTIDOS, GOVERNOS E CENTRAIS SINDICAIS PELEGAS E GOVERNISTAS
POR UM SINDSERV DE TODOS OS SERVIDORES, PARA OS SERVIDORES!
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