OPOSIÇÃO
UNIFICADA
DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DE SBC
Boletim nº 01 /abril de 2015
GOVERNO MARINHO CONTINUA DESVALORIZANDO O
FUNCIONALISMO
Desde que
assumiu o governo no primeiro mandato Marinho vem desvalorizando o
funcionalismo. Nossas perdas salariais se ampliaram apesar de ano a ano haver
um aumento no orçamento municipal. Além disso, concursos são cada vez mais
escassos e em substituição ao funcionalismo público o governo ampliou as
terceirizações dos serviços que tornam mais precárias as condições de trabalho
e de salário. Os ataques ao funcionalismo municipal foram enormes: extinção da
FUPREM contra a vontade expressa pela categoria em assembleia, não implantação
do PCCS que de fato valorize o funcionário, aprovação de um estatuto dos profissionais
da educação que é prejudicial aos trabalhadores e à educação e que foi
rejeitado em assembleia, não atendimento às reivindicações da GCM, abertura de
processo administrativo contra os GCMs que apoiaram os profissionais da
educação na luta contra o projeto de estatuto de Marinho, atraso no pagamento
das férias de 2015 dos profissionais da educação, falta de condições de
trabalho em todos os setores (os materiais de uso no trabalho estão cada vez
mais insuficientes, faltam equipamentos de proteção individual e uniformes, vários
prédios estão sem manutenção, prédios recém-construídos apresentam problemas
estruturais etc).
Não bastasse
tudo isso, o governo se recusa a negociar a campanha salarial com os
trabalhadores. O custo de vida que está aumentando a cada dia, a inflação, os
tarifaços e os ajustes fiscais implementados pelo governo Dilma após as
eleições minam o bolso do funcionalismo público e o governo Marinho mais uma
vez dá as costas aos trabalhadores.
E O SINDICATO...
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SEM
REAJUSTE, MAS COM DESCONTOS...
O
imposto sindical foi descontado do pagamento em março, mesmo sem haver ao
menos reposição da inflação. A direção do sindicato poderia ter postergado o
desconto, pois a justificativa para descontar em março era em função do
reajuste.
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A direção do
sindicato é grandemente responsável pelo desprezo com que o governo Marinho
trata o funcionalismo público, pois, ao longo dos anos, habituou-se a fazer
negociações em nome da categoria fechada a quatro paredes com o governo, além
de se omitir nas inúmeras ações divisionistas realizadas pelo governo Marinho
nas campanhas salariais e em outras discussões de interesse dos trabalhadores,
como por exemplo na imposição do estatuto da educação. Além disso, a direção
iniciou a campanha salarial tardiamente – a primeira e única assembleia da
campanha salarial foi convocada às vésperas da data-base. Uma direção
comprometida com os interesses dos trabalhadores deve iniciar o debate da
campanha salarial com todos os trabalhadores antes mesmo da aprovação do
orçamento do ano seguinte, ou seja, antes de novembro, protocolizar a pauta de
reivindicações antes da aprovação do orçamento para, desde o início do ano,
fazer pressão coletiva para garantir uma campanha salarial vitoriosa para os
trabalhadores. Todavia a direção somente começou a organizar atos – e sem ampla
discussão com a categoria – somente após a data-base; não houve uma assembleia
para a categoria se posicionar e votar um calendário de lutas.
Essa situação
agrava o descrédito da direção do sindicato junto aos trabalhadores,
dificultando ainda mais a organização e a mobilização do funcionalismo. Apesar
disso, precisamos e devemos seguir na
luta, pois somente desta forma poderemos conseguir que nossas reivindicações
sejam atendidas.
COMPARECER
AOS ATOS PARA PRESSIONAR O GOVERNO
E EXIGIR QUE O SINDICATO ORGANIZE A LUTA
O processo de
burocratização da direção sindical vem se aprofundando nos últimos anos. Além
de um atrelamento patronal, a direção cerceia as possibilidades de participação
democrática da categoria. Criou comitês de base sem que a base tivesse
possibilidade de escolher os representantes de base; esse formato substituiu as
comissões setoriais, uma estrutura votada em assembleia e cujos representantes
também foram eleitos. Essa ação é um exemplo de uma diretoria que toma decisões
de gabinete! Uma diretoria democrática deveria tomar as decisões da campanha
salarial em assembleia: a categoria deve definir suas reivindicações e deve
também decidir como irá se organizar para tê-las atendidas. No entanto, como
dissemos acima, só houve uma assembleia às vésperas do mês da data base que
votou a pauta de reivindicações, depois disso, a diretoria vem decidindo
sozinha as ações para mobilizar a categoria. Chama a atenção que estejam sendo
propostos atos espaçados durante o mês de abril, ou seja, estamos próximos do
mês de maio, o mês indicado pelo governo para retomar as negociações. Seria
este um calendário combinado entre direção sindical e governo?
Precisamos
exigir que a diretoria do sindicato:
- Convoque uma assembleia para decidir os rumos do
movimento;
- Informe à categoria, tanto em assembleias quanto em
boletins, todas as discussões e deliberações da mesa de negociação.
É necessário
também que a situação do IMASF seja pautada nas negociações. A direção sindical
não pode ser conivente com o mandato biônico da atual diretoria do IMASF e deve
reivindicar que haja eleições democráticas no instituto, assim como seja feita
uma auditoria para avaliar as contas do nosso convênio. Também é necessário que
se incorpore nas negociações a exigência para que o IMASF retome imediatamente
todos os serviços descredenciados ou com atendimentos suspensos.
Somente com
participação ativa e organizada os trabalhadores são capazes de dar um basta à
burocracia e ao autoritarismo da direção sindical e fazer com que o governo
Marinho negocie com os trabalhadores, por isso, reforçamos a convocação para os
atos dos servidores públicos.
POR DEMOCRACIA, TRANSPARÊNCIA E VALORIZAÇÃO
PARTICIPE DO ATO VESTIDO DE PRETO E MANIFESTE A SUA
INDIGNAÇÃO!
DIA 24/04/15, A PARTIR DAS 18H NA PRAÇA SANTA FILOMENA
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CAMPANHA DE SINDICALIZAÇÃO
A Oposição Unificada não é contra o sindicato, mas sim contra a
burocracia e o autoritarismo da atual direção. Sindicato deve ser instrumento
de luta, formação e organização dos trabalhadores.
Este
ano deverão ocorrer eleições sindicais e estamos organizando um grupo para disputar
a direção. Para isso, sua participação é fundamental! Filie-se ao Sindserv
SBC e participe da Oposição Unificada! Solicite agora mesmo ao Sindserv a
ficha de filiação. Orientamos que ao se filiar exija o seu protocolo e leve
cópia da ficha de filiação ao RH, pois a filiação só é considerada a partir
da cobrança da mensalidade.
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PLENÁRIAS DA OPOSIÇÃO UNFICADA
Vamos juntos transformar o
nosso sindicato em um instrumento de organização e de unidade na luta pelos
servidores públicos. O sindicato não é do governo, não é da CUT nem de uma
direção; é dos trabalhadores! Participe das Plenárias da Oposição, traga as
suas propostas, traga os seus amigos porque, juntos, vamos construir um
Sindserv classista, democrático, apartidário e independente das centrais
sindicais governistas, patronais e pelegas.
Próxima plenária: sábado, 25
de abril, às 15h.
Endereço: rua Dom Pedro
Mariano, nº 40 – Nova Petrópolis.
Contato: oposicaounificada.sbc@gmail.com
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